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Irregularidades Trabalhistas e Pagamentos Informais de Horas Extras na Secretaria de Obras Públicas.
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por Rejane Andrade
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publicado
22/12/2023
Venho, por meio desta denúncia formal, expressar minha profunda inquietação sobre a situação dos servidores da Prefeitura de Querência, com destaque para a Secretaria de Obras Públicas. Recentemente, constatamos que os servidores estão submetidos a uma jornada laboral ininterrupta, desprovida do equilíbrio semanal remunerado, infringindo flagrantemente a legislação trabalhista vigente. Além disso, será necessário que as horas suplementares exercidas por esses funcionários não sejam devidamente computadas no sistema de registo de frequência. Uma parcela dessas horas é inserida no sistema até um limite de 120 horas, enquanto o saldo restante é remunerado de maneira informal, sem o devido lançamento na folha de pagamento.
É crucial ressaltar que tais práticas contam com a autorização direta dos seguintes gestores desta instituição pública:
Senhor Joel Pereira, Secretário da Secretaria de Obras Públicas.
Senhor Professor Nilo, Secretário de Finanças.
Senhor Vavá, Secretário de Administração.
Além disso, é importante destacar que o pagamento das horas não registradas no sistema de ponto foi inicialmente realizado em espécie, por meio da distribuição de envelopes aos servidores em suas respectivas estações de trabalho. Posteriormente, essa prática evoluiu para pagamentos realizados por meio de transferências via PIX, individualmente para cada servidor, no mês subsequente.
Os servidores que estão recebendo esses valores, sem o devido lançamento na folha de pagamento incluem:
Cleonildo Ferreira de Oliveira
Ezequiel Moreira Soares
Flávio Davi Pires Burjack
Florisvaldo da Silva Moreira
Francisco Sarafim de Sá
Gilene José dos Santos
Jesner dos Santos Rodrigues
Rogério Zang
Cumprir preceitua a legislação brasileira, em particular a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu Artigo 67, é garantido a todo funcionário um descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas, que, salvo em casos de imperiosa necessidade de serviço ou de interesse público, deverá coincidir com o dia de domingo. Esta norma visa salvaguardar o bem-estar dos trabalhadores e fomentar a saúde e a qualidade de vida no ambiente laboral.
No entanto, além da missão do devido descanso semanal e do registo inadequado das horas extras, constatamos uma prática sistemática e persistente que claramente contraria as normativas legais relacionadas ao controle de jornada e pagamento de horas extras.
A presente denúncia tem por finalidade buscar uma solução para este problema, zelando pelo estrito cumprimento da legislação trabalhista e pela preservação dos direitos dos servidores desta instituição pública. Solicitamos encarecidamente que seja conduzida uma investigação exaustiva e imparcial para apurar estas questões, e que sejam tomadas medidas corretivas preventivas, em conformidade com a legislação vigente.
Cumpre ressaltar que nossa intenção não consiste em prejudicar a confiança da Prefeitura Municipal de Querência, mas sim em garantir que os direitos dos servidores sejam respeitados e que a instituição cumpra com suas obrigações legais.
Antecipadamente, agradecemos sua atenção a este grave problema, confiantes de que medidas serão tomadas para uma solução justa e eficaz desta situação.
Atenciosamente,
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Ouvidoria
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Queixa Formal sobre Má Conduta do Secretário de Serviços Urbanos Adilson Alves Mendonça
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por Rejane Andrade
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publicado
22/12/2023
Prezado Senhor(a),
Escrevo esta, para expressar minha séria preocupação e descontentamento em relação à conduta do Secretário de Serviços Urbanos Adilson Alves Mendonça em relação à utilização de caminhões terceirizados pela prefeitura para venda de cargas de terra, as quais deveriam ser fornecidas gratuitamente à comunidade.
Nos últimos tempos, foi observado que o Secretário direcionou caminhões pertencentes à prefeitura para fins lucrativos, cobrando um valor de R$150,00 por cada carga de terra. Mais preocupante ainda é o fato de que esta terra vendida é aquela que foi retirada da valeta da avenida central e armazenada em um terreno baldio em frente à panificadora de propriedade do Secretário.
Além disso, foi tomado conhecimento de que o caminhão utilizado no transporte dessas cargas é o caminhão terceirizado de propriedade do Sr. Schuster, cujo motorista é conhecido como "Fofão".
Esta conduta não é apenas antiética, mas também prejudica a confiança da comunidade na administração pública e coloca em xeque a integridade e a retidão do nosso governo local.
Solicito, por meio desta carta, que as medidas adequadas sejam tomadas para investigar essa situação e tomar as ações permitidas para corrigir esse comportamento inadequado por parte do Secretário Adilson Alves Mendonça. Acredito que seja fundamental para a transparência e a responsabilidade da administração pública que medidas corretivas sejam renovadas de forma simples.
Estou à disposição para fornecer qualquer informação adicional que possa ser útil para a investigação desse assunto e para ajudar na resolução desta questão.
Agradeço antecipadamente pela sua atenção a este assunto. Espero que as ações cumpridas sejam tomadas para garantir que a prefeitura continue a servir a comunidade com honestidade e integridade.
Atenciosamente,
Localizado em
Ouvidoria
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Denuncia sobre Desvio de Recursos do Município e Compras Irregulares de Materiais de Construção pelo Secretário Adilson Alves Mendonça
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por Rejane Andrade
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publicado
22/12/2023
Venho, por meio desta, denunciar e manifestar minha grave preocupação quanto à conduta do Secretário de Serviços Urbanos Adilson Alves Mendonça, no que tange ao desvio de verbas públicas municipais para a aquisição fraudulenta de materiais de construção destinados à edificação de kitnetes no setor novo, situados aos fundos do Jardim Europa, ao lado do anel viário.
Nos últimos meses, foi constatado que o Secretário Adilson tem desviado recursos financeiros alocados ao município para a compra de materiais de construção, os quais, em mais de uma ocasião, foram registrados em notas fiscais nos valores superiores a R$ 12.000,00 na loja de Materiais de Construções Pinhalzinho. Contudo, esses materiais de construção não foram entregues ao destino previsto, que seria a Secretaria de Serviços Urbanos.
Tal comportamento não é apenas ilícito, mas também uma afronta à confiança da população no poder público local. Além disso, compromete a fiscalização orçamentária do município.
Requeiro, por meio deste documento, que medidas cabíveis sejam adotadas para apurar essa situação e para instaurar as sanções necessárias para responsabilizar o Secretário pelo desvio de recursos públicos e pelas compras fraudulentas. É imprescindível que a transparência e a prestação de contas sejam preservadas na gestão pública.
Estou à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais ou colaboração que possam ser úteis para a averiguação desse caso. Solicito que as medidas corretivas sejam tomadas com urgência para assegurar que o município continue a servir a comunidade com honestidade e integridade.
Agradeço antecipadamente pela sua atenção a essa questão grave e pela ação imediata para garantir a fiscalização adequada dos recursos públicos e a investigação das compras fraudulentas.
Atenciosamente,
Localizado em
Ouvidoria
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Irregularidades Trabalhistas e Pagamentos Informais de Horas Extras na Secretaria de Obras Públicas - Complemento
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por Rejane Andrade
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publicado
22/12/2023
Dando prosseguimento ao feito,
"Despacho os seguintes:
Vistos..
Por se tratar de denúncia,como um fato de irregularidade cuja solução depende da atuação dos órgãos apuratórios competentes.
Solicitamos complementação da informação para que o denunciante traga ou envie documentos( foto, vídeo, audio etc...)ou até mesmo, informe uma testemunha que tenha presenciado o caso, para que tais documentos sirvam de provas, para a tomada das devidas providências.
Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem resposta conclusiva.
Registra-se e aguarda-se.
Base Legal:
Lei federal nº 13.460/2017
Decreto Federal nº 9.492/2018
Atts:
Ouvidora da Câmara"
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A Lei federal nº 13.460/2017 e o Decreto Federal nº 9.492/2018 não estabelecem prazo de 10 dias para a complementação da informação, e não preveem a pena de arquivamento sem resposta conclusiva.
A Lei nº 13.460/2017, que instituiu o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, dispõe em seu art. 24-C, § 2º, que "sempre que as informações apresentadas pelo usuário de serviços públicos forem insuficientes para a análise da manifestação, as unidades setoriais do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal solicitarão ao usuário a sua complementação, que deverá ser atendida no prazo de trinta dias, contado da data do seu recebimento".
O Decreto nº 9.492/2018, que regulamenta a Lei nº 13.460/2017, repete o prazo de 30 dias para a complementação da informação, conforme disposto em seu art. 21, § 2º.
Ambas as normas estabelecem que, caso o usuário não complemente as informações no prazo estabelecido, a manifestação será arquivada. No entanto, não há previsão de que o arquivamento seja sem resposta conclusiva.
A Ouvidoria do órgão ou entidade responsável pela manifestação deverá, neste caso, emitir uma resposta ao usuário, informando o arquivamento da manifestação e os motivos que levaram a essa decisão.
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Existem dois servidores públicos que possuem conhecimento dos fatos, pois testemunharam o secretário Adilson assinando as notas fiscais na loja de material de construção Pinhalzinho. No entanto, os dois não desejam fazer parte dessa denúncia, mas, como função do poder legislativo, é fácil conferir essas notas e investigar se os materiais adquiridos foram empregados no local de destino informado na compra.
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Ouvidoria
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Transparência nos trabalhos
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por Rejane Andrade
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última modificação
19/05/2016 15h22
gostaria de parabenizar o presidente da camara e os vereadores nao conheço muito os vereadores e nem o presidente mais , gostei muito da forma que queles trabalha eu sempre assisto voces no youtube no camara em açao no faice e ta de parabems .
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Ouvidoria
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Tratamento para Dependentes Químicos
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por Rejane Andrade
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publicado
05/10/2022
TRATAMENTO DEPENDENTES QUÍMICOS
NACYR CURY - AURICULOTERAPEUTA
ATENDIMENTO: COLÍDER-MT - Dias 22,23,24/JULHO/2016
Meu nome é Nacyr Cury sou Auriculoterapeuta faço tratamento para dependentes do vício do ÁLCOOL, FUMO e outras Drogas, gostaria de informar que estarei atendendo na cidade de COLIDER-MT nos dias 22,23,24 de JULHO 2016 as 07:30 hrs. Agendamentos ligar para (66) 99922-6273 ou (44)3252-2038 - Whatsap 4499530192 . Auriculoterapia é uma técnica da acupuntura, que usa o pavilhão auricular para efetuar tratamento de saúde, aproveitando o reflexo que a aurícula exerce sobre o sistema nervoso central. Cada orelha tem pontos de reflexo que correspondem a todos os órgãos e funções do corpo. Ao efetuar a sensibilização desses pontos, o cérebro recebe um impulso que desencadeia uma serie de fenômenos físicos, relacionados com a área do corpo, produzindo o bem-estar. Antes do tratamento é feito uma palestra para orientar a pessoa e familiares, os menores de idade devem vir acompanhados dos pais ou responsáveis; garantia de tratamento por um ano, com direito de reforço gratuito se for necessário.
INFORMAÇÕES E AGENDAMENTOS:
CONTATO: CÓLIDER - MT -
DIAS: 22, 23, 24 julho - 07:30 HRS
(66) 99922-6272
CONTATO: NOVA ESPERANÇA - PR
(44)3252 - 2038
(44)3252 - 5297
(44)8829 - 1771 (OI)
(44)8842 - 9012 (CLARO)
(44)9175 - 5955 (VIVO)
(44)9953 - 0192 (TIM)
OBS.: Agenda sujeita a alterações.
Saiba Mais>>>
http://nacyrcuryauriculoterapia.blogspot.com.br/
www.nacyrcury.com.br
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Reclamação
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por Rejane Andrade
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publicado
05/10/2022
Prezado Exmo Presidente,
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Senhoria que tome providências referente à uma servidora dessa casa de Lei, que atende com o nome de Eva que tiver o desprazer em conhecê-la em Cuiabá em um curso da ATAME sobre o Processo Legislativo, a mesma foi extremamente grossa quando o professor tratou de um determinado assunto, nesse momento ela “Gritou” e desrespeitou toda nossa classe de “Advogados”, passando a todos que não respeito opiniões diferentes da mesma, todos ficaram muito chateados pois ali no local tinha advogados de todas as Câmaras, muitos se sentiram ofendidos com os comentários, além do mais uma servidora que fica reclamando que faz trabalho demais passa uma imagem negativa da sua Câmara, Estou entrando em contato para que tome conhecimento que tipo de servidor vocês tem no recinto. Com relação a outra moça não tenho nada a falar, demostrou gentileza para com todos. Um exemplo de servidora.
Como servidor Público temos que zelar pela imagem do instituto que trabalhamos.
Sem mais para o momento
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Ouvidoria
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Torre de Celular da Tim
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por Rejane Andrade
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publicado
05/10/2022
Boa tarde. Como morador da cidade, sugiro que seja viabilizada o sinal da operadora Tim para nosso município.
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Ouvidoria
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Lago Bétis
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por Rejane Andrade
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publicado
05/05/2018
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última modificação
05/10/2022 09h45
Srs. Vereadores:
Estou há pouco tempo residindo em Querência, porém já morei em 2012 um ano e meio... E amo fazer caminhada no Lago Bétis.
Voltando novamente a residir aqui, estive observando as mudanças que foram feitas no Lago, e parabenizo à Prefeitura Municipal pela transformação naquele local.Porém que tenho algumas sugestões:
-Que colocassem naquela parte das árvores onde fica o CTG mesas e bancos,lixeiras, podendo até serem patrocinadas pelo comércio local, assim como tomadas para que as pessoas pudessem ir para aquele local lerem, ouvir músicas;
- Colocassem lixeiras, em volta do Lago, e bebedouros pois quem caminha sente muita sede;
-Que houvesse um guarda municipal permanente , dia e noite, pois observei muita sujeira e garrafas espalhadas pela pista de caminhada;
-Que houvesse bastante outdoors pela cidade para que a população se conscientizasse que o Lago Bétis é um lugar maravilhoso para lazer e que cuidasse dele como se fosse sua própria casa;
-Nas escolas proporcionasse palestras e debates sobre o meio ambiente, para que os próprios alunos educasse sua própria família quanto a preservação daquele local de lazer;
-Incentivasse para que empresas fizessem eventos de conscientização da importância de se manter a limpeza no Lago Bétis e isso seria também para divulgarem seus produtos.
Grata pela atenção.
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Torre de transmissão Rede Globo
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por Rejane Andrade
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publicado
05/10/2022
Boa noite!
Quero demonstrar minha insatisfação pela falta de transmissão da Rede Globo através da televisão. Porque quem não possui canal pago de TV não tem acesso à programação da referida emissora e, sem opção de escolha,fica sujeita a assistir somente um canal de televisão.
Nós, moradores da cidade de Querência temos que ter um mínimo de conforto e ter a opção de escolher o canal de TV para seu lazer.
Inclusive faço aqui também minha reclamação pela comunicação através da internet que está com um péssimo acesso. Hoje, com esse mundo globalizado, em que a comunicação é essencial para a vida do ser humano em geral, pois proporciona rapidez para solução em todos os aspectos, é impossível ficar sem uma internet de qualidade.
Solicito uma maior atenção por parte dessa Câmara de Vereadores para que trabalhem em prol da população que os elegeram.
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