Vereadores pedem reabertura de Defensoria Pública e destacam importância da Instituição em Querencia.

por Aquila — publicado 14/09/2017 10h45, última modificação 14/01/2019 18h09
A audiência realizada na tarde do dia (13) na capital Cuiabá com o defensor-público-geral, Sílvio Jeferson de Santana contou com a Presença do Deputado Estadual Sebastião Rezende, Presidente da Câmara vereador VAVA e vereador Prof. Neiriberto.

A Defensoria Pública de Mato Grosso suspendeu as atividades de 15 núcleos da instituição, no dia 1º de setembro, por falta de recursos. O órgão teve orçamento para 2017 menor que em 2016. O orçamento da Defensoria para este ano é de R$ 102,9 milhões, enquanto o de 2016 foi de R$ 123,2 milhões, ou seja houve redução de R$ 20,2 milhões.

As atividades foram suspensas as seguintes comarcas: Alto Taquari, Dom Aquino, Feliz Natal, Itiquira, Marcelândia, Nortelândia, Nova Ubiratã, Nova Canaã do Norte, Paranaíta, Pedra Preta, Poxoréu, Querência, Rio Branco, Santo Antônio de Leverger e Vila Bela da Santíssima Trindade.

Vereador VAVA (PSC) destacou a importância da Defensoria Pública para a população e da garantia de assistência jurídica e gratuita. “O objetivo da Defensoria Pública é garantir o acesso do cidadão à justiça. Precisamos aplicar o direito no caso concreto, abraçar os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, assegurando aos munícipes a oportunidade de demonstrar suas razões e o seu direito. O Estado, por sua vez, deve promover o direito das pessoas a terem acesso à Justiça, ampliando o quantitativo de Defensores, contribuindo assim para melhorias sociais”,

O progresso que a cidade de Querência está vivenciando nos últimos anos é constante. A cidade está tomada por canteiros de obras (particulares e públicas). Deve-se ressaltar ainda outros projetos em fase de planejamento e execução como a construção da rodovia BR-242 (que passará pelo município e fará a ligação entre o noroeste e o nordeste Mato-Grossense).

O vereador Prof. Neiriberto (PSC) disse que os defensores públicos fazem um grande trabalho para a humanidade. “A Defensoria Pública tem fundamental importância para garantir o acesso da população à justiça, sobretudo, a de baixa renda que não tem condições de arcar com os honorários advocatícios. Admiro muito o trabalho dos defensores públicos que defende o povo, por isso, temos que lutar e articular para que o mais breve possível os serviços sejam retomados em nosso município”, destacou.

Deputado Estadual Sebastiao Rezende demostrou Apoio total ao Município “ Sabemos do momento difícil a qual nosso Pais ultrapassa , mais hoje nós estamos aqui juntamente  com meus amigos vereadores a qual sempre lutamos juntos pelo município de Querencia tenho um carinho especial pela cidade tenho diversos amigos ali  e quando procurado pelo Vereador VAVA me prontifiquei  a estar abraçando essa causa, sabemos da necessidade das promotorias em nosso Estado e vamos lutar juntamente com Querencia para que o mais rápido possível sejam retomadas as atividades da instituição no Município”. – Afirmou Deputado.

 

 

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