-
Assessor do Vereador Neiriberto recebe salário de outra organização
-
por Rejane Andrade
—
publicado
05/10/2022
Quero fazer uma denuncia, o novo assessor no Neiriberto o Pia Fagner Ferreira Neves em uma breve pesquisa mostra que ele é assalariado pela convenção de uma igreja CIASDSETA, a lei é clara em dizer que assessores não podem ter outros vínculos empregatício e isso gera Cassação. Gostaríamos de saber oque a casa tem a dizer sobre isso.
Já estamos abrindo uma denuncia na promotoria. Bom todos sabem que assessores não bate ponto e isso serve como Cabide de emprego. O assessor recebe salários com vínculos da CIADSETA, basta olhar a declaração de imposto e o pagamento de INSS desse assessor.
Localizado em
Ouvidoria
-
Assessor do Vereador Neiriberto recebe salário de outra organização
-
por Rejane Andrade
—
publicado
05/10/2022
SE O VEREADOR NEIRIBERTO NÃO TEM ASSESSOR PORQUE ELE SAI FALANDO PRA TODO MUNDO QUE TEM ASSESSOR E AINDA DIZ QUE É FULHO DE PASTOR. A GENTE TA DE OLHO
Localizado em
Ouvidoria
-
Denúncia
-
por Rejane Andrade
—
publicado
05/10/2022
Gostaria de denunciar o deputado Professor Neiriberto (PSC),do município de Querência,MT, por uso de arma de fogo durante seção para ameaçar e intimidar o vereador Edmar Batista (PDT) e colocar todos em risco. Algo tem que ser feio a respeito. Atitudes assim não podem ser toleradas.
Localizado em
Ouvidoria
-
EDMAR BATISTA
-
por Rejane Andrade
—
publicado
05/10/2022
Venho por meio deste Canal. Verificar com vossa excelência por qual motivo é que o senhor Edmar Batista não está sendo citado no processo que o Vereador Professor Neiriberto está, já que vocês são conhecedores do áudio dele naquele grupo de comerciantes e produtores rurais. Onde o mesmo se identifica, assume que teve uma reunião no Sindicato e menciona o nome da empresária Neca. Logo em seguida o mesmo incita aos membros daquele grupo que estejam na reunião plenária da Câmara já que lá existe uma panelinha que votam tudo que o poder executivo queira. Olhando por esse quesito o mesmo não fere o Regimento Interno em seu ART. 47 Parágrafo V; ART. 48 Parágrafo 1 e Alínea 3 do mesmo. Sendo assim pedimos também à esta casa de Leis que solicite junto à TV Câmara as imagens e áudios do Senhor Edmar enquanto o professor Neiriberto estava em sua fala no plenário, claro que as falas do senhor Edmar estão em off, porém o mesmo agride com palavras pejorativas a honra e a moral do citado, o qual muitos estão querendo à cabeça em uma bandeja. Esperamos que realmente essa seja uma casa de Leis, então queremos que a investigação e apuração se inicia do começo e não pelo final do ato o qual foi o descontrole do Professor Neiriberto naquele momento de tensão o qual está casa estava cercado. Queremos saber o que o senhor Edmar o menciona para que ele haja daquela forma o qual faz com que ele perca a linha da prudência, decência e ordem. Investiguem isso! Sabemos que vocês tem esse áudio e prints que mencionamos do Senhor Edimar Batista, nesse grupo até porque a Vossa Excelência Presidente desta Casa Telmo Alves de Brito menciona logo no inicio dessa sessão, sobre as fakes e sobre esse grupo. Vocês tem esses áudios e muito mais, então façam valer os votos que vocês obtiveram nesse município. Ou será que teremos de espalhar esses áudios e prints desse grupo em todos os outros grupos da cidade. E o senhor Drº. Marcelo presidente da subseção da OAB, já que ele gosta de ser o dono da verdade e da moralidade por qual motivo é que ele não assumiu que toda essa tenção só estava nessa casa de leis porque o seu cliente Sindicato através do Sr. Gilmar Wentz e Aceq tinham mobilizado juntamente com o Srº. Edmar Batista, se caso o projeto fosse para a votação eles estariam invadindo a câmara e se preciso fosse até agredindo os legisladores. Pedimos à investigação do Sr. Edmar Batista e que seja já! Não pedimos à cassação de ambos os envolvidos, mas que sejam investigados e punidos quem sabe por um afastamento sem remuneração de até 12 meses. Já que não podemos deixar de salientar que iremos enviar esse mesmo texto via requerimento ao Ministério Público. Já que sabemos que o Professor Neiriberto foi o que sacou a arma da cintura, mas que muitos dos nossos legisladores também estavam com armas e muitos produtores os donos da verdade e da legalidade também estavam armados em nosso plenário Municipal. A Lei ela deva ser cumprida segundo os moldes juridicos e não por vontades obscuras.
Localizado em
Ouvidoria
-
Vereador Edmar Batista
-
por Rejane Andrade
—
publicado
05/10/2022
Gostaria por meio desta plataforma digital vir até vocês. Solicitar que assim como foi aberto um procedimento para a apuração da conduta do Vereador Professor Neiriberto, seja instaurado também uma apuração sobre a conduta do Vereador Edmar Batista. Já que muitas pessoas na cidade sabem e tem o áudio dele o qual o mesmo se identifica e fala que na Câmara possui uma panelinha fora outros áudios mais, e tomando como padrão o Regimento Interno desta casa o mesmo quebra ou seja descumpre com algumas regras básicas. Art. 47 - V; Art. 48 - I e §3º. Sem falar que o mesmo continua a descumprir esta até mesmo na Sessão ordinária do dia 21/03/2022, já que continua a proferir palavras de baixo calão contra um companheiro e o qual faz parte da Mesa diretora sendo este o Professor Neiriberto e o qual o leva à perder a razão e acabar sacando à arma. Para comprovar os fatos que lhes informo nessa denúncia é só solicitar junto à TV Câmara as imagens e áudios e também pegar um relato da Vereadora Bia Steffens a qual estava ao lado do vereador Edmar, o Vereador Marcos Amorim que estava na mesma banca do Vereador Edmar e Bia. E assim iniciara de fato e verdade a investigação por onde deva ser realizada. E peço mais acione o ministério público para que investigue o grupo de whatsap o qual ali possuía alguns membros exaltados da ACEQ, Sindicato Rural e CTG e os quais uma boa parte estavam aí na sessão, e não sabemos dispostos à o quê fazer já que no grupo eles tinham um monte de ameaças contra os legisladores e contra essa sessão.
Localizado em
Ouvidoria
-
Informação sobre Seguro
-
por Rejane Andrade
—
publicado
05/10/2022
Bom dia.
Conforme a lei de acesso a informação, solicito as informações dos veículos deste Órgão público que possuem seguro, adquirido por dispensa de licitação, este documento solicitado não esta disponível nos meios de transparência e dados públicos por esse motivo solicito por esse canal:
SOLICITAÇÕES:
• SOLICITO APÓLICE DE SEGURO DOS AUTOMÓVEIS E SEGURO PREDIAL ADQUIRIDOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.
• SOLICITO CONTATO EMAIL, TELEFONE E NOME DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE LICITAÇÕES.
Finalidade deste pedido: fins estatísticos.
Att.
Localizado em
Ouvidoria
-
EXCESSO NA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS E PREJUÍZO AO TRABALHADOR
-
por Rejane Andrade
—
publicado
08/08/2023
—
última modificação
08/08/2023 10h44
A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Estradas de Rodagem da Prefeitura Querência, na pessoa do seu Secretário Joel Pereira há anos vem cometendo ato ilícito submetendo habitualmente seus funcionários a regime laboral exaustivo, em alguns casos ativando-se continuamente, de segunda a domingo, com apenas uma única folga em cada quatro semanas. Os danos sofridos pelos os servidores privando-os da convivência familiar, social, comunitária, política, religiosa e de seu direito constitucional ao lazer e ao descanso, por força do regime de trabalho exaustivo.
A reiteração de conduta pela Secretaria Municipal, que submete seus servidores a jornadas que não respeitam os limites constitucionais e legais, afrontando assim normas de saúde e segurança dos servidores, é suficiente para configurar o dano moral.
De acordo com o artigo 7º, inciso XIII, da Constituição Federal, a jornada de trabalho terá duração máxima de 8 horas diárias e 44 semanais.
A CLT, em artigo 59 determina que só é permitida a realização de 2 horas extras diárias.
Os casos em que a jornada de trabalho tem duração de 12 horas são permitidos, mas excepcionais. A casos nas Secretarias de Obras e na Secretaria de Serviços Urbanos servidores realizam uma quantidade superior a 170 (cento e setenta) horas extras mensais, servidores realizando um total superior a 10 (dez) horas extras por dia.
O objetivo da limitação à jornada diária e também ao tempo máximo de horas extras a serem prestadas é proteger a saúde do servidor, evitando provocar fadiga no trabalhador, o que, por vezes, é a causa dos acidentes de trabalho.
Desta forma, é necessário que a Secretaria Municipal de Obras respeitem os limites impostos pela legislação quanto à duração da jornada de trabalho, inclusive no tempo de realização de horas extras, tendo em vista que o excesso destas, proporciona ao servidor uma condição de trabalho não mais produtiva e, por consequência, exaustiva, aumentando consideravelmente a chance de ocorrência de acidentes de trabalho, bem como degradação da saúde e bem estar do servidor.
As quantidades de horas extras exorbitantes podem ser averiguadas no próprio Portal da Transparência da Prefeitura; https://www.gp.srv.br/transparencia_querencia/servlet/espelho_ponto?1
Essa denúncia tem o objetivo de mostrar as irregularidades da secretaria de obras, uma vez que na denúncia realizada por um colega anteriormente o pedido de esclarecimento foi direcionado apenas a secretaria de serviços urbanos, e é de conhecimento que as maiores irregularidades nesse sentido ocorrem na secretaria de obras.
Nesse sentido solicito que este Parlamento tome uma atitude para resolver essa situação.
Segue cópia desta denúncia e espelho ponto (documento em PDF) dos servidores que realizaram horas extras excessivas no E-mail da Ouvidoria desta Casa de Lei. ouvidoria@querencia.mt.leg.br
Localizado em
Ouvidoria
-
Concurso Público em Pandemia
-
por Rejane Andrade
—
publicado
05/10/2022
Bom dia, no portal da transparência do site da câmara informou uma licitação para contratação de empresa organizadora de um concurso público, onde no Brasil temos a LEI 173/20 que restringiu abertura de cargos no meio da pandemia. E segundo as informações da SES MT, vem crescendo os casos de COVID 19 (608 novos casos). aglomerar pessoas neste momento será fragilizar a saúde do município. Gostaria da atenção de vocês para pensar na população neste momento.
Localizado em
Ouvidoria
-
Funcionário Fantasma e Rachadinha
-
por Rejane Andrade
—
última modificação
05/10/2022 09h35
Denúncia Grave contra a vereadora Bia Stefany, a mesma tem uma assessora fantasma por nome de Glenda santos Gonçalves, nunca pisou na Câmara, e recebe proventos de como funcionária da casa legislativa.
E além de ser funcionária fantasma a mesma faz Rachadinha, reparte o salário repassado ao a sua assessora parlamentar.
Já foi denunciado ao Ministério público, e a câmara Municipal precisa dar explicações do fato a comunidade que anceia saber sobre esses esquemas de corrupção dentro da casa legislativa de Querência.
Localizado em
Ouvidoria
-
Denúncia
-
por Rejane Andrade
—
publicado
05/10/2022
À Servidora Aline foi lotada no cargo de (ASSISTENTE DE PROCURADORIA E DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS) com um rendimento de mais de 5 mil mensal, porem a mesma não possui se quer o cadastro Nacional dos advogados junto a OAB, acho isso um desrespeito com os profissionais da área, gostaria que fosse analisado.
Localizado em
Ouvidoria