Vereadores e Servidores participaram em Brasília-DF, do curso de capacitação sobre LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Querência, participaram em Brasília-DF, dos dias 18 a 21 de outubro, no curso de capacitação sobre LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2023) E A ANÁLISE PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
O curso é pelo Instituto Plenum Brasil, ministrado pelo professor Caio Campos.
Participaram os Vereadores Telmo Brito, Marcos Amorin, Rozaine Presença e Rosiane Galvão, e as Servidoras Gardenia Neri e Eva Noleto.
Módulo I - Orçamento Público
Conceito práticos aplicados aos municípios, Funções, Princípios.
Módulo II - A proposta de Lei Orçamentária Anual.
Interface com os instrumentos de planejamento, pertinência com o PPA, pertinência com a LDO, quais audiências públicas são obrigatórias e como realizá-las, como entender o RGF e o RREO podem contribuir para uma análise da proposta de LOA?
Módulo III - Propostas de emendas à LOA na prática.
O que são emendas? Qual o processo legislativo adequado? Emendas aditivas, emendas supressivas, emendas modificativas, emendas aglutinativas, emendas de redação, outras espécies de emendas, emendas impositivas de vereadores - como redigir? Emendas impositivas de vereadores - como fiscalizar a execução?
