Vereadores e Prefeito participam de audiência pública em Brasília – DF.
A audiência conta com a presença do Ministro de Infraestrutura TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, Diretor Geral da DNIT – Departamento , Nacional de Infraestrutura de Transportes ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO, Diretor Presidente da VALEC, Engenharia, MARCIO GUIMARÃES DE AQUINO, Presidente do IBAMA EDUARDO FORTUNATO BIM, Presidente da FUNAI FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS, KÁTIA BORGÉA,
Presidenta do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; EVERTON PEREIRA AGUIAR ARAÚJO, Procurador da República do Ministério Público Federal em Barra das Garças, Mato Grosso REPRESENTANTE, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão/ MPF - Ministério Público Federal; MAURO MENDES, Governador do Estado do Mato Grosso; JOSIMAR MARQUES BARBOSA, Prefeito do Município de Paranatinga; VONEY RODRIGUES GOULART, Prefeito do Município de Gaúcha do Norte; FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, Prefeito do Município de Canarana; ODIR JOSÉ NICOLODI, Presidente da Comissão Pró – BR 242 e IANUKULA KAIABI SUIÁ, Representante da ATIX - Associação Terra Indígena Xingu.
A audiência pública tem o intuito de levantar e estudos e debater decisões junto ao governo de que forma devem ser discutidos os estudos de impacto ambiental da rodovia BR 242 e da Ferrovia de Integração do Centro Oeste (FICO), que cortam a fronteira sul do Território Indígena do Xingu (MT). Em audiência pública, realizada hoje (12) na Câmara dos Deputados, os indígenas vão apresentar um plano de consulta para discutir os impactos cumulativos e sinérgicos das duas obras sobre seu território. Será a primeira vez que um povo indígena coloca uma proposta de consulta na escala regional abrangendo mais de uma obra de infraestrutura e a partir de seu próprio Protocolo de Consulta.
Os indígenas já têm seu Protocolo, que descreve de que forma o governo deve consultá-los sobre qualquer decisão que afete suas vidas. Agora colocam na mesa um detalhamento de como isso deve acontecer no caso da BR-242 e FICO. Eles pretendem discutir em um único processo de consulta as medidas de mitigação, visando evitar redundâncias que não contribuem com a efetividade no combate aos impactos.
