PPA 2018 recebe pedido de vista por vereadores não concordarem com OSCIP.

por Aquila — publicado 13/12/2017 19h05, última modificação 14/01/2019 18h11
O pedido de vista partiu do vereador Prof. Neiriberto que em comum acordo com o Parlamento Querenciano não concorda com a contratação de OSCIP para administrar a saúde municipal, gasto esse que ultrapassa os 5 milhões de reais Anuais.

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira(13) de dezembro o presidente vereador VAVA acatou o pedido de vista realizado pelo vereador Prof. Neiriberto referente a contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como organização da sociedade civil de interesse público – OSCIP.

Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ou OSCIP é um título fornecido pelo Ministério da Justiça do Brasil, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal). OSCIPs são ONGs criadas por iniciativa privada, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativas. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria.

Vereador Telmo Brito explicou as dificuldades encontradas quando se fala em OSCIP – “Fizemos junto com a comissão algumas pesquisas superficiais e constamos claramente diversos prejuízos a inúmeros municípios inclusive dentro do nosso Estado, não estou colocando em questão a idoneidade da empresa licitada em nosso Município, porem vamos ser responsáveis em nossas ações , nossa saúde e excelente , referência no Estado de Mato Grosso então porque arriscar ? finalizo minhas palavras com o ditado popular que muito se aplica nessa questão “ é Melhor copiar o bem do que inventar o mal”. – Finalizou o vereador.



A Harmonia dentre os parlamentares tem feito a diferença nas ações da Câmara de Querência explicou o vereador Marcos Amorim.

“Nossa função como legislador e analisar as peças orçamentarias assim como o PPA 2018 e apontar pontos que não são benéficos ao Município de Querência, quando fomos eleitos representantes do povo Querenciano deixamos de lado as nossas vontades e começamos a pensar no bem de uma coletividade, no que sempre será melhor ao Município de Querência e pra isso que lutamos”. – finalizou o vereador.



Os parlamentares foram unanimes em suas manifestações pessoais demostrando comprometimento e zelo total ao Município de Querência.