Câmara Municipal realiza audiência pública para alteração de plano diretor, zoneamento e lei de parcelamento de solo urbano.
A comissão de constituição e justiça se reuniu durante a noite desta terça-feira (28/05) para uma audiência Pública de alteração do Plano Diretor Zoneamento e lei de parcelamento de solo do Município de Querência.
As audiências públicas são reuniões públicas, transparente e de ampla discussão em que se vislumbra a comunicação entres os vários setores da sociedade e as autoridades públicas, é uma forma de promover a participação popular no processo de decisão sobre a coisa pública. Com isso, poder-se-ia atribuir à coletividade a responsabilidade de decidir sobre aquilo que é de interesse coletivo.
Durante a audiência as pessoas esclareceram suas dúvidas referente ao Plano Diretor, bem como esclarecimentos também por parte da comissão sobre as alterações e suas justificativas.
“A Audiência Pública por lei e obrigatória para que a população possa ficar ciente sobre as suas alterações , e o Poder Legislativo sempre preocupado com o Princípio da legalidade realizou durante esta noite com a participação comunidade e demais vereadores e servidores do poder executivo” - Disse o Presidente da Câmara Vereador Professor Neiriberto.